Participantes de fundos de pensão integrarão na PREVIC

Boa notícia aos participantes da FUNCEF. A PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) implementou duas portarias que estabelecem a criação da CNA (Comissão Nacional de Atuária) e da COFOM (Comissão de Fomento da Previdência Complementar Fechada). Ambas terão caráter consultivo e opinativo, focando nas áreas atuarial e de fomento, respectivamente, com a participação ativa de representantes dos participantes de fundos de pensão.

A CNA, composta por sete membros, incluirá representantes dos participantes indicados pela Anapar (Associação Nacional dos Participantes de Previdência Complementar e Autogestão em Saúde), patrocinadores designados pela APEP (Associação dos Fundos de Pensão e Patrocinadores do Setor Privado), além de membros do meio acadêmico e do IBA (Instituto Brasileiro de Atuária). O objetivo é realizar pesquisas para aprimorar o sistema previdenciário complementar, propondo normativos à PREVIC.

A COFOM, por sua vez, terá 11 membros, representando participantes, patrocinadores e fundos de pensão. O foco será identificar problemas práticos nos planos de previdência complementar e criar estratégias para aumentar a adesão aos fundos de pensão.

Ambas as comissões poderão propor à diretoria de Normas da PREVIC a edição de instrumentos normativos para promover avanços nas áreas atuariais e de fomento. As iniciativas buscam envolver os participantes no progresso do setor previdenciário complementar, reativando a CNA, que existiu entre 2009 e 2019. A composição das comissões deve ser concluída até março deste ano, com representantes tendo mandato de um ano, permitida uma recondução.

Redação AGECEF/BA