FUNCEF deve apresentar modelo de incorporação do REB ao Novo Plano

Finalmente, a incorporação do REB ao Novo Plano deve virar realidade. A FUNCEF vai apresentar, nesta semana, o modelo às entidades representativas dos empregados da Caixa. Um passo importante para corrigir uma injustiça de quase 20 anos aos participantes do plano.

O debate sobre o assunto foi retomado em 2021, depois de anos sem qualquer encontro. Mas, somente agora, houve avanço e a pauta tem tudo para ser atendida. O REB possui inúmeras desvantagens. Entre elas, um menor percentual de contribuição paritário com a Caixa. No Novo Plano, a contribuição é de 5% a 12%; no REB, é apenas de 2% a 7%, diminuindo a possibilidade de acumular uma reserva maior para a aposentadoria.

Desta forma, com a criação do Novo Plano, em 2006, as entidades iniciaram uma batalha para a incorporação. Em 2014, um modelo chegou a ser apresentado e a incorporação foi incluída em cláusula no ACT (Acordo Coletivo de Trabalho). Mas, isso nunca chegou a acontecer e em 2017, o governo Temer criou uma série de empecilhos em relação aos cálculos retroativos.

Desvantagens

São muitos os prejuízos que os participantes do REB têm em relação ao Novo Plano. Além da contribuição, a base de cálculo de remuneração do REB não inclui CTVA (Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado). Não para por aí. No momento do resgate, os participantes não podem resgatar 100% do saldo.

O Novo Plano é superior ainda em relação à taxa de administração dos aposentados e pensionistas, benefício por invalidez e pensão por morte. O REB também não possui Fundo de Revisão de Benefícios (FRB) – mecanismo que garante aumento real em caso de excedente financeiro no plano.

Redação AGECEF/BA