Nova resolução para fundos de pensão

Uma nova resolução para as entidades fechadas de previdência complementar, o que inclui a FUNCEF, deve ser publicada ainda nesta semana no Diário Oficial da União. A norma foi aprovada na segunda-feira (14/08), pela Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar).

Em comunicado, a Superintendência informou que a resolução 23 é, na prática, uma revisão de todas as normas que regem os fundos de pensão. O objetivo, segundo a nota, é rever excessos regulatórios, aumentar a segurança jurídica para os gestores, servidores e auditores fiscais das EFPC.

As entidades representativas vão analisar cada ponto da nova resolução, para saber detalhes e se podem causar prejuízos, afinal se trata do patrimônio dos participantes e assistidos. A FUNCEF, por exemplo, tem 140 mil participantes e R$ 95 bilhões em ativos, sendo hoje o terceiro maior fundo de pensão do país.

Redação AGECEF/BA