Estatuto da FUNCEF precisa mudar. Para o bem do participante

Terceiro maior fundo de pensão do país, a FUNCEF acaba de completar 46 anos. Hoje, a Fundação tem mais de R$ 95 bilhões em ativos e 140 mil participantes. Ao longo de mais de quatro décadas foram muitas as batalhas enfrentadas pelos empregados da Caixa.

A gestão democrática, por exemplo, começou somente em 2001, no entanto, só foi consolidade em 2007, ou seja, há 16 anos, com a construção, por participantes e assistidos, do estatuto da Fundação. O documento garantiu composição paritária entre representantes dos participantes e da patrocinadora nos conselhos e na diretoria da FUNCEF.

Mas, nos últimos anos, o fundo de pensão sofreu ataques e, em 2021, as mudanças feitas no estatuto fragilizaram a representação dos participantes e aumentaram o poder da patrocinadora, dando mais facilidade para que a Caixa crie ou acabe com planos, retire o patrocínio e altere o limite de suas próprias contribuições, quebrando a paridade.

Não para por aí. As diretorias foram reduzidas, de seis para quatro, e os mandatos dos diretores mudou, com substituição de metade dos integrantes a cada dois anos. As regras passaram a valer em 2022. Com isso, diretores indicados pela Caixa serão maioria até 2025.

Por isso, em reunião recente com a FUNCEF, as entidades representativas voltaram a cobrar a revisão do estatuto. Para o bem dos participantes e assistidos.

Redação AGECEF/BA