FUNCEF garante que vai incorporar REB ao Novo Plano

Parece que agora vai. Depois de pressão das entidades representativas, a FUNCEF finalmente promete tirar do papel a incorporação do REB ao Novo Plano. Pelo menos, é o que dá a entender o presidente da Fundação, Gilson Santana, nas reuniões.

Segundo ele, o modelo aprovado em 2014 e engavetado até 2021 passou por ajustes solicitados pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) para se adequar à nova legislação. A previsão é de que seja finalizado em abril. Quase 8 mil participantes aguardam ansiosos a incorporação.

Importante destacar que os participantes do REB acumulam prejuízos desde a criação, em 1998. A expectativa agora é para que a proposta repare as condições desiguais e mantenha os direitos adquiridos.

Os problemas

O percentual de contribuição é um dos problemas enfrentados pelos participantes do REB. Para se ter ideia, no Novo Plano, a contribuição é de 5% a 12%. Já no REB, é de somente 2% a 7%, o que reduz consideravelmente a possibilidade de acumular uma reserva maior para a aposentadoria.

Tem mais. A base de cálculo de remuneração do REB não inclui o CTVA (Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado), ao contrário do Novo Plano. Além disso, caso os participantes do REB queiram fazer o resgate – embora nem sempre seja a melhor opção, terão prejuízos, pois não podem resgatar 100% do saldo.

A lista de desvantagem é grande. O Novo Plano, por exemplo, é superior em relação à taxa de administração dos aposentados e pensionistas, benefício por invalidez e pensão por morte. Para completar, o REB também não possui Fundo de Revisão de Benefícios (FRB) - mecanismo que garante aumento real em caso de excedente financeiro no plano.