Entidades querem esclarecimento sobre a consulta da CNPC 30

A FUNCEF está realizando uma consulta aos participantes e assistidos do REG/REPLAN Saldado e Não Saldado sobre a aplicação da resolução 30 do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). As entidades representativas acham importante a iniciativa, mas considera o prazo de uma semana, para resposta, muito curto.

Muitos participantes e assistidos estão com dúvidas sobre a consulta e querem mais detalhes sobre a extensão do prazo para pagamento das contribuições extraordinárias antes de responder à pesquisa, afinal a decisão é muito importante para ser tomada apressadamente. As entidades querem a ampliação do prazo, justamente para que possam promover mais debates sobre o assunto.

As dúvidas são de todos os tipos, desde questões jurídicas até pontos mais simples.

Também querem acesso ao conteúdo do estudo feito pela FUNCEF sobre a viabilidade técnica para aplicação da resolução. O assunto foi discutido em reunião realizada nesta segunda-feira (01/11).

O tema mexe com o presente e o futuro de milhares de pessoas e famílias. Por isso, o entendimento das entidades é de que é preciso responder com precisão as principais dúvidas, como a questão do equacionamento total do déficit, um ponto que está causando muitas incertezas e precisa ser desmistificado.

O presidente da FUNCEF, Gilson Costa de Santana, ressaltou que a demanda sobre a aplicação da resolução é das entidades representativas. No entanto, sinalizou estudar um ajuste no calendário, alterando o prazo do dia 8 de novembro (último dia da consulta) para mais adiante.