FUNCEF se compromete em incorporar REB ao Novo Plano

A semana começa com boa notícia para os participantes da FUNCEF que integram o REB. O novo presidente da Fundação, Gilson Santana, vai buscar uma solução, junto à Caixa, para incorporar o REB ao Novo Plano. A promessa foi feita em reunião com as entidades representativas, na semana passada.

Os cerca de 12 mil participantes do REB têm muitos prejuízos desde a implementação. No Novo Plano, por exemplo, a contribuição é de 5% a 12%. Já no REB a contribuição é de somente 2% a 7%, diminuindo a possibilidade de o empregado acumular uma reserva maior para a aposentadoria.

Não é à toa que muitos participantes estão em condições de se aposentar e não conseguem fazer o desligamento porque o saldo na conta para reverter em benefício de renda vitalícia é ínfimo, se comparado com o salário atual.

Tem mais. A base de cálculo de remuneração do REB também não inclui CTVA (Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado), como acontece no Novo Plano. Portanto, se o participante quiser fazer o resgate, o que não é a melhor opção, vai sair perdendo, pois não pode resgatar 100% do saldo.

O Novo Plano tem ainda taxas de administração dos aposentados e pensionistas, benefício por invalidez e pensão por morte e o Fundo de Revisão de Benefício bem superiores. Problema antigo

A incorporação do REB ao Novo Plano é um problema antigo e a discussão está parada há quase 10 anos. O debate sobre o assunto teve avanço a partir de 2009, mas o processo parou desde 2014, mesmo depois de a direção da FUNCEF ter apresentado a metodologia de incorporação, inclusive com todo cronograma. A retomada das discussões e o compromisso da Fundação em resolver o problema dá novo ânimo a todos.

CNPC 30

A possibilidade de aplicar a resolução 30 do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) também esteve em debate na reunião. A medida revê a métrica de equacionamento e pode diminuir as parcelas das contribuições extraordinárias.

Sobre o assunto, o presidente da FUNCEF, Gilson Santana, disse que a Fundação está atualizando as contas após o balanço de 2020 para retomar a discussão com a patrocinadora. A expectativa é de que as sejam finalizadas ainda neste mês.