Participantes sempre prejudicados na FUNCEF

O contencioso gerado pela Caixa parece um problema sem fim. Mesmo com todas as manobras feitas para ocultar a "bomba", o passivo trabalhista continua a crescer e é o principal ponto do desequilíbrio dos planos da FUNCEF. O pior é que a Fundação ignora a questão e não cobra da patrocinadora.

Para se ter ideia do tamanho do problema que o fundo passa para participantes e assistidos, os valores das ações de perda provável, quando é preciso provisionar as perdas dos processos no resultado, eram de R$ 1,179 bilhão, segundo o balanço de dezembro de 2020. Em 2011 o valor provisionado estava em 1,158 bilhão. Em 2016, subiu para R$ 2,262 bilhões.

Analisando superficialmente parece que o valor está caindo. Mas, aí é que está a mágica. Em 2016, a FUNCEF mudou o método de provisionamento do contencioso e o valor de perda provável caiu para R$ 1,309 bilhão em 2017. O problema é que os critérios usados para a reclassificação ainda não foram totalmente esclarecidos.

Além dos recursos provisionados, um montante ainda maior pode ser comprometido. As ações de perda possível, quando não tem provisão obrigatória e só aparece nas notas explicativas do balanço, chegaram a R$ 4,617 bilhões no ano passado. Em 2019, o consolidado era de R$ 3,561 bilhões, aumento de quase 30%. Juntos, os valores de perda provável e possível batem na casa dos R$ 5,8 bilhões.

Não para por aí. Antes da reclassificação contábil, o contencioso oculto chegou a R$ 17,1 bilhões em 2017. É importante lembrar que este passivo não foi resolvido - a FUNCEF somente mudou a forma de registrar as ações judiciais no balanço. E como não cobra da Caixa - a patrocinadora - a conta acaba recaindo nas costas dos participantes e assistidos.

Eleições

As demandas trabalhistas geradas pela Caixa têm impacto também nas eleições da FUNCEF. O pleito deveria ter ocorrido em abril do ano passado, mas foi suspenso em decorrência da pandemia do coronavírus. Antes de interromper o processo, a Comissão Eleitoral havia impugnado as chapas devidamente inscritas, alegando conflito de interesse, justamente porque os candidatos têm ações judiciais contra a Caixa, que nega os direitos dos empregados. Como no caso do o CTVA e horas-extras.