Participantes preocupados com a reforma do estatuto da FUNCEF

A reforma do estatuto da FUNCEF tem deixado participantes e assistidos preocupados. Os principais pontos questionados pelos empregados são a possibilidade de retirada de patrocínio da Caixa, a limitação da contribuição da patrocinadora à Fundação e a extinção e criação de planos de benefícios.

Os participantes são os verdadeiros donos dos fundos de pensão, mas nem sempre são comunicados das decisões tomadas. O estatuto vigente protege e garante direitos legítimos aos trabalhadores, pois foi atualizado em julho de 2007 depois de intensas discussões com técnicos e gestores da FUNCEF, participantes e da patrocinadora.

Após os debates, o estatuto garantiu a paridade na composição da diretoria executiva e dos conselhos deliberativo e fiscal, o que deu voz no fórum de decisões sobre o futuro dos empregados. No entanto, a mudança proposta pela atual gestão da Fundação em 30 de abril do ano passado ameaça as conquistas.

No parágrafo 1º do artigo 32 da proposta de reforma da atual gestão, fica proibido qualquer modificação por meio do voto de desempate como fez o presidente de seu Conselho Deliberativo. O fim do voto qualificado concentra mais poder à Caixa e lhe dá vantagem das deliberações por maioria simples. Atualmente, são necessários quatro votos dos seis conselheiros, três eleitos por nós, participantes, e três indicados pelo banco.