Suspensão de equacionamento volta ao debate, quinta

Se antes da crise causada pelo coronavírus o equacionamento imposto aos participantes e assistidos dos fundos de pensão dava dor de cabeça, a ponto de, em alguns casos, comprometer o orçamento familiar, agora, com o atual cenário, está ainda mais complicado. Milhões de trabalhadores em todo o mundo perderam o emprego ou estão tendo impacto na renda. No Brasil, não é diferente.

Muitas dessas pessoas precisam da ajuda dos familiares, para manter o pagamento das contas do mês e evitar cair em uma bola de neve. Daí a importância em suspender o quanto antes o equacionamento. O assunto está sendo debatido pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), que deve continuar, nesta quinta-feira (09/04), a reunião iniciada na última sexta-feira (03/04).

O CNPC analisa se pode utilizar o decreto de calamidade pública para que os fundos de pensão suspendam ou alterem o percentual de cobrança das contribuições ordinárias e extraordinárias. Se aprovada, a medida pode beneficiar os participantes e assistidos das entidades fechadas de Previdência Complementar.

A medida também permitirá que os participantes de planos nas modalidades contribuição definida e contribuição variável, em fase de acumulação, resgatem até 15% das suas reservas. Na Funcef, o REB e o Novo Plano, ambos de contribuição variável, se enquadram na resolução.