Cresce contencioso não contabilizado pela FUNCEF

O passivo trabalhista gerado pela Caixa só cresce, causando prejuízos à FUNCEF e aos participantes que pagam pela dívida do banco. Mas, o que era ruim está pior. A Fundação reduziu o passivo quase pela metade. Detalhe: repentinamente.

Depois de questionada, a FUNCEF enviou comunicado informando que a metodologia de cálculo do provisionamento do contencioso não era revista desde 2012. Ainda, segundo a nota, estudos internos e de uma consultoria especializada, verificaram uma "evolução jurisprudencial sobre a matéria".

O que causa estranheza aos participantes é por que a FUNCEF aguardou tanto tempo para tomar uma medida. Importante destacar que entre 2012 e 2016, o provisionamento do contencioso subiu 76,4%, de R$ 1,3 bilhão para R$ 2,4 bilhões. Também falta informação de quanto foi gasto na contratação da consultoria.

Números

O provisionamento para as ações de perda provável – aquela cuja execução já é esperada – era superior a R$ 2,5 bilhões até novembro do ano passado. O valor é equivalente a quase 20% do déficit acumulado. Já as ações de perda possível – com probabilidade de perda estimada em 50% - somavam R$ 15,3 bilhões.

Mas, no balanço de 2017, tudo mudou. A FUNCEF divulgou redução de 42% no provisionamento do contencioso, queda de R$ 1 bilhão, resultante da revisão de metodologia. Contudo, o valor para perdas possíveis subiu 13% de novembro para dezembro e chegou a R$ 17,2 bilhões, o que mostra que houve uma manobra contábil.