Valor a ser depositado corresponde à regra básica da Fenaban. Restante a ser pago em março de 2010 equivale à diferença entre o que for creditado hoje e a regra específica
A primeira parcela da PLR dos empregados da Caixa Econômica Federal será creditada nesta terça-feira, dia 3 de novembro. O valor a ser depositado corresponde à regra básica negociada com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) para a Participação nos Lucros e Resultados (PLR). O restante a ser pago em março de 2010 equivale à diferença entre o que foi creditado em 3 de novembro e a regra específica.
De acordo com a CI Suape/Geret 095/09, o cálculo da primeira parcela da PLR foi realizado com base nas regras estabelecidas na Convenção Coletiva Nacional 2009/2010. A parcela básica é de 90% da remuneração-base do empregado, acrescida de parcela fixa de R$ 1.024, limitada ao valor individual de R$ 5.608,90 e com teto de dispêndio global fixado no percentual de 13% do lucro líquido da empresa. No caso da parcela adicional, correspondente a 2% do lucro líquido da Caixa, o valor a ser pago será de R$ 532,90.
A CI da Suape/Geret esclarece ainda que, “considerando-se que o lucro líquido da Caixa projetado para 2009 será de R$ 2,13 bilhões, para que a regra básica da Fenaban seja cumprida e o limite do lucro líquido da empresa não seja excedido, chegou-se ao percentual de 76% a ser aplicado sobre o valor individual da parcela básica de cada empregado”. Esse percentual, segundo a circular interna, foi calculado com base no número de empregados que fazem jus à PLR e no valor de suas respectivas remunerações em 1º de setembro de 2009, bem como na quantidade de dias trabalhados neste ano.
Os valores referentes à primeira parcela da PLR serão creditados na folha de pagamento de novembro (rubrica 2054), debitando-se o valor do Imposto de Renda (rubrica 4328) e o valor do adiantamento realizado em 3 de novembro (rubrica 3454). A CI da Suape/Geret informa ainda que, em vista do valor devido de Imposto Renda, o qual será calculado para cada empregado na folha de novembro, o adiantamento a ser realizado em 3 de novembro corresponde a 80% do valor da primeira parcela.
Para fins de cálculo da PLR, a Caixa considerou a remuneração-base referente à situação funcional em 1º de setembro de 2009, para os empregados que se encontravam com o contrato de trabalho vigente nessa data. Os empregados desligados no ano de 2009 e os admitidos a partir de 1º de setembro deste ano vão receber a PLR em março de 2010, em parcela única.
A CI da Caixa esclarece, por fim, que “os empregados afastados na data em que foi efetuado o cálculo da PLR, 28 de outubro de 2009, devido a licença para acompanhar cônjuge (LAC), licença para tratar de interesse particular (LIP) e outros tipos de suspensão do contrato de trabalho, não vão receber o adiantamento da primeira parcela da PLR, mas exclusivamente o seu crédito na folha de pagamento de novembro”. Confira a proposta de PLR negociada entre o Comando Nacional dos Bancários e a Caixa Econômica Federal:
PLR: proposta da Fenaban Parte básica: 90% da remuneração-base acrescidos de uma parcela fixa de R$ 1.024, limitada a R$ 6.680 e a 13% do lucro líquido. Parte adicional: 2% do lucro líquido, distribuídos linearmente, limitada a R$ 2.099. Com lucro projetado de R$ 2,13 bilhões, o maior valor pago atingiria R$ 5.608,90 e o menor, R$ 2.304,30.
PLR: proposta da Caixa Maior valor entre a proposta da Fenaban com redutor e a por grupo de cargos a seguir: - Valores fixos distribuídos por grupos de cargos relacionados de acordo com a complexidade das atribuições. - A proposta prevê antecipação de 100% do valor da Fenaban, que será pago no dia 3 de novembro – com base no lucro líquido projetado para o ano de 2009, no valor de R$ 2,13 bilhões. O restante devido será pago em março de 2010.
Regra específica por grupo de cargos - Grupo 1 (superintendente nacional, chefe de gabinete, consultor de diretoria, consultor de relações institucionais, ouvidor e superintendente regional): R$ 10 mil.
- Grupo 2 (consultor jurídico, superintendente de projetos especiais, gerente nacional e consultor técnico): R$ 9.500.
- Grupo 3 (gerente geral, gerente regional de negócios e canais, de produto, de segmento, de tecnologia e coordenador de projetos especiais): R$ 9 mil.
- Grupo 4 (gerente de auditoria regional, de padrões e planejamento, de relacionamento institucional, de filial e de centralizadora, de jurídico regional e operacional): R$ 8 mil.
- Grupo 5 (coordenador jurídico, gerente de representação, administrativo, de relacionamento, de atendimento e supervisor de tecnologia): R$ 7.500.
- Grupo 6 (coordenador, gerente de projetos, de serviço, líder de projetos e tecnologia, supervisor e profissionais): R$ 6.500.
- Grupo 7 (analista de operações financeiras, auditor, assessor institucional, assistente jurídico, consultor de processo, interno e regional de canais, especialista, gerente de RetPV e secretário da presidência): R$ 5.750.
- Grupo 8 (agente de conformidade, analista, assessor, assessor regional de marketing, assistente regional, consultor regional, secretário de colegiado e técnico social): R$ 5.250.
- Grupo 9 (avaliador executivo e caixa PV): R$ 4.500.
- Grupo 10 (assistente de negócios, agente de atendimento, assistente administrativo, auxiliar de enfermagem do trabalho, bibliotecário, compensador, enfermeiro do trabalho, monitor de telemarleting, perito documentoscópico, programador, operador de computador, operador de telemarketing, secretário, secretário executivo, técnicos de operações de retaguarda e de nível médio): R$ 4.250.
- Grupo 11 (empregado sem função): R$ 4 mil.
Observações - A Caixa se compromete a construir com as representações dos empregados, na mesa de negociação permanente, uma fórmula perene para a PLR.
