Justiça suspende cobrança extra na FUNCEF

A Associação Nacional Independente dos Participantes e Assistidos da FUNCEF (Fundação dos Economiários Federais) obteve liminar na Justiça federal de Brasília para suspender a cobrança extra de 2,8%, que tem sido feita a fim de reequilibrar o fundo.

Ao todo, 3,5 mil assistidos da fundação se beneficiam com a decisão da juíza Solange Salgado. A magistrada afirmou que há indícios de que o resultado deficitário pode ter sido causado por irregularidades ou gestão fraudulenta. Portanto, determinou a suspensão da cobrança até que a devida apuração seja feita.

A juíza também cita a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) responsável por investigar os fundos de pensão. No parecer, afirma que “apurou-se que o prejuízo dos fundos investigados gira em torno de R$ 6,62 bilhões e que o aparelhamento dos fundos tenha afetado 500 mil aposentados (...) Nesse viés, ainda que não se possa presumir a má-fé ou tampouco se emitir qualquer juízo de valor sobre o ocorrido, tais fatos - públicos - não podem ser desconsiderados”, escreveu a juíza.

Desde o dia 1º de maio, os participantes da FUNCEF pagam a contribuição extra. No caso dos aposentados, há o desconto do percentual nos vencimentos. O objetivo é cobrir o déficit de R$ 2,2 bilhões registrado em 2014, especificamente no REG/REPLAN - Saldado.

Redação AGECEF/BA