Frente pela democratização da comunicação

A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (FrenteCom) foi relançada, nesta quinta-feira (15/10), na Câmara Federal.

De iniciativa da deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), a Frente reitera a luta pela democratização da comunicação, ou seja, contra o oligopólio da mídia. No Brasil, apenas sete famílias detêm os meios de comunicação de massa. Isso quer dizer que não há pluralidade de vozes, além de baixa representatividade da população e regionalização dos veículos.

Não é só isso. Aproximadamente 25% dos senadores e 10% dos deputados controlam concessões de rádio e televisão, violando, desta forma, a Constituição Federal de 1988 e desequilibrando o jogo democrático da representação política.

A coordenação da FrenteCom é formada por 19 deputados e representantes da sociedade civil e de várias entidades, como o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), integrado por outras entidades associadas, como o Coletivo Intervozes e a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão (Fitert).

De acordo com o manifesto da FrenteCom, o objetivo da iniciativa é “promover, acompanhar e defender iniciativas que ampliem o exercício do direito à liberdade de expressão e do direito à comunicação”.

Redação AGECEF/BA