Aprovada MP que eleva tributo de bancos

A Medida Provisória que aumenta a alíquota da CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido) das instituições financeiras de 15% para 20% foi aprovada pelo plenário do Senado, nesta terça-feira (15/09).

O texto já havia sido aprovado pela Câmara Federal no início de setembro. Agora, segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. A medida faz parte do ajuste fiscal do governo para ajustar as contas.

A MP vale para bancos, seguradoras, administradoras de cartões de crédito, corretoras de câmbio e diversas outras instituições. As cooperativas de crédito terão aumento da alíquota um pouco menor: de 15% para 17%.

Apesar de ter começado a valer desde 1° de setembro, a medida necessitava de aprovação do Legislativo para ser mantida. Devem ser arrecadados, segundo expectativa do governo, mais R$ 747 milhões em 2015 e R$ 3,8 bilhões em 2016 com a alta do tributo. No ano passado, a CSLL paga por instituições financeiras rendeu ao governo R$ 10,9 bilhões.

Redação AGECEF/BA