ECA reduz a evasão escolar, aponta Unicef

O relatório divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) revela que o Brasil reduziu a evasão escolar no ensino fundamental em 64% desde a implantação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O índice que era de 19,6% em 1990 passou para 7% em 2013.

A implantação do ECA também ajudou a diminuir a mortalidade infantil, de 47 óbitos de menores de um ano para cada 1 mil nascidos vivos, em 1990, para 15 em 2011. O estudo aponta ainda que o país baixou em 88,8% a taxa de analfabetismo de jovens entre 10 e 18 anos. A taxa era de 12,5% em 1990. Em 2013 batia na casa de 1,4%.

De acordo com o representante da Unicef no Brasil, Gary Stahl, "há 25 anos o Brasil tomou a decisão certa. Uma legislação que alinhou o país aos princípios da Convenção Internacional dos Direitos da Criança da Nações Unidas".

Tem mais. Na avaliação do Unicef, graças ao ECA, o Brasil obteve os melhores resultados da América do Sul quando o assunto é mortalidade infantil. No país, a taxa de mortalidade passou de 51.4 mortes de crianças menores de um ano para cada mil nascimento para 12.3, enquanto que as demais nações da América Latina saíram de 42.7 para 15.2. Sem dúvida, avanços consideráveis.

Redação AGECEF/BA