Agora, médicos têm de justificar cesáreas

A partir de agora, os médicos têm de justificar a realização de cesarianas pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e pelos planos de saúde. A intenção é reduzir o número de cirurgias desnecessárias no Brasil e estimular o parto normal, muito mais benéfico à mulher e à criança.

Atualmente, 84,6% dos partos feitos por planos de saúde no país são cesáreas. No SUS, cai para 40%. Os dois índices são considerados elevados para a OMS (Organização Mundial de Saúde), que recomenda que a taxa não ultrapasse os 15%.

Vale lembrar que a OMS alerta que a cesárea apresenta três vezes mais riscos para a mãe, pois pode originar infecções e acidentes com anestesia. Já para o bebê, vários estudos apontam benefícios, como tendência menor a desenvolver alergias.

Embora tenha sido implantada agora, o Ministério da Saúde havia informado sobre a nova exigência desde janeiro passado. Na ocasião, o ministro Arthur Chioro afirmou que os procedimentos cirúrgicos desnecessários correm o risco de não terem os custos cobertos - no caso, o médico e a equipe ficariam sem receber.

Tem mais. Os planos de saúde devem enviar, quando solicitado, informações sobre a número de partos (naturais e cesáreas) realizados pelo médico, operadora e hospital. O convênio que se recusar a fornecer os dados pode pagar multa no valor de R$ 25 mil.

Redação AGECEF/BA