Dilma veta o fator previdenciário

A mudança no cálculo do fator previdenciário, aprovada no Congresso Nacional, foi vetada pela presidente Dilma Rousseff. Segundo o comunicado do Palácio do Planalto, foi editada uma medida provisória com uma proposta alternativa. Desta forma, a fórmula utilizada para calcular a aposentadoria deve variar progressivamente de acordo com as expectativas de vida da população.

A emenda estabelece a chamada fórmula 85/95, que permite a aposentadoria integral quando a soma da idade e do tempo de contribuição chegar a 85 (mulheres) ou 95 anos (homens). A matéria foi aprovada pelo Legislativo durante a votação de uma das MPs do ajuste fiscal do governo.

Hoje, a Previdência Social utiliza o chamado fator previdenciário, que reduz os benefícios de quem se aposenta antes da idade mínima de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens, ou seja, incentiva o contribuinte a trabalhar por mais tempo. Quanto menor a idade no ato da aposentadoria, maior a retração.

Redação AGECEF/BA