Meninos negros, os mais explorados

As principais vítimas de trabalho infantil são os meninos negros. De acordo com o primeiro SNIDH (Sistema Nacional de Indicadores em Direitos Humanos), 5,8% dessa população, de 5 a 15 anos, desenvolve algum tipo de trabalho no Brasil.

Entre os jovens brancos da mesma faixa etária, a taxa de ocupação é 3,7%. No caso das mulheres, o índice é 2,9% entre as negras e 2% entre as brancas.

Vale lembrar que conforme consta na Constituição Federal, é proibido o trabalho de crianças e adolescentes. Mas, a realidade é bem diferente. Muitos jovens abandonam a escola e vão pegar no pesado.

O trabalho é admitido a partir dos 16 anos. Nos casos de trabalho à noite, perigoso ou insalubre, a idade mínima é 18 anos. A partir dos 14 anos é liberado trabalhar apenas na condição de aprendiz.

É a primeira vez que o trabalho infantil é mapeado de acordo com os parâmetros da 19ª Conferência Internacional de Estatísticos do Trabalho. Isso vai permitir a comparação com outros países.

Os dados, divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), foram organizados para criar indicadores que possam ajudar na construção de políticas públicas direcionadas à proteção dos direitos humanos.

Queda
Por outro lado, a taxa de trabalho infantil no Brasil teve redução de 7,5%, em 2004, para 3,8%, em 2013. Na comparação com 2012, o recuo foi de 0,3%. Quando se observa as regiões, Norte e Nordeste lideram a lista de criança e jovens ocupados, com 5,3% e 4,9%, respectivamente.

Redação AGECEF/BA