Lei Antifumo entra em vigor

Tem gente que gosta de fumar em qualquer lugar, sem nem sequer se importar com o próximo. Mas, a Lei Antifumo chegou para mudar os hábitos dos que gostam de jogar a fumaça indesejada em quem está do lado.

Em vigor a partir desta quarta-feira (03/12), a Lei de número 12.546, aprovada desde de 2012, proíbe o ato de fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados. A restrição vale mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou toldo.

Os fumódromos também devem acabar, assim como as propagandas comerciais de cigarro. Somente será liberada a exposição dos produtos, acompanhada por mensagens sobre os prejuízos provocados pelo fumo. Nos casos em que houver descumprimento da legislação, o estabelecimento pode ser multado e até mesmo fechado.

Redação AGECEF/BA