Ministério da Saúde atualiza lista de doenças ocupacionais

O Ministério da Saúde anunciou atualização na lista de doenças relacionadas ao trabalho, que impactam a integridade física e mental dos trabalhadores. A portaria recém-publicada incorpora 165 novas patologias, refletindo uma abordagem mais abrangente e contemporânea em relação aos riscos ocupacionais.

Dados do SUS (Sistema Único de Saúde) revelam que quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais foram atendidos entre 2007 e 2022. Destes, mais da metade está relacionada a acidentes de trabalho graves.

Apenas nos primeiros meses de 2023, já foram notificados mais de 390 mil casos de doenças relacionadas ao trabalho, destacando a urgência de medidas de atualização e vigilância.

Entre as inclusões mais notáveis estão a Covid-19, desde que o vírus tenha sido contraído no ambiente de trabalho, distúrbios músculo-esqueléticos e diversos tipos de cânceres. Além das manifestações físicas, transtornos mentais como Burnout, ansiedade, depressão e tentativa de suicídio também foram reconhecidos como decorrentes do ambiente de trabalho.

As mudanças, que receberam aprovação dos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social, entrarão em vigor em 30 dias. A nova regulamentação não apenas exige que o poder público planeje medidas de assistência e vigilância para prevenir as doenças nos locais de trabalho, mas também fortalece a posição dos auditores fiscais do trabalho.

A lista de doenças ocupacionais, estabelecida em 1999, agora apresenta um aumento significativo de códigos de diagnóstico, passando de 182 para 347. Detalhes sobre as mudanças podem ser encontrados no Diário Oficial da União.

Redação AGECEF/BA