Empregados querem fim do teto no Saúde Caixa

A retirada do teto de 6,5% da folha para o custeio do Saúde Caixa é hoje uma das principais reivindicações dos empregados. O assunto voltou a pauta de debate em reunião, realizada na sexta-feira (21/07).

O teto foi fixado em 2017, durante a gestão de Gilberto Occhi, com a justificativa de que o banco precisava aumentar as provisões atuariais para evidenciar os compromissos futuros da empresa. As provisões reduzem o patrimônio de referência da instituição e impactam negativamente na capacidade de oferta de crédito, já que, pelo acordo de Basileia 3, o banco deve possuir patrimônio de referência líquido de pelo menos 13% da carteira de crédito.

A medida atendia determinação do Banco Central, que na época editou uma resolução com o objetivo de mostrar aos acionistas de empresas com capital aberto eventos que reduzem a geração futura de caixa destas companhias, fazendo com que os investidores possuam mais informações para ‘precificar’ as ações da empresa. Mas a Caixa não possui ações listadas em bolsa. É uma empresa pública.

Na sexta-feira (21/07), durante as conversas, os representantes dos empregados lembraram ainda que o Saúde Caixa foi criado com base nos princípios da solidariedade, pacto intergeracional e mutualismo. Estes princípios garantem que cada empregado pague de acordo com sua capacidade contributiva, que nenhum deles seja excluído devido a idade e garantindo o acesso aos serviços de saúde a todos.

O entendimento é de que a manutenção do teto de 6,5% prejudica seu cumprimento, transforma o Saúde Caixa em um plano de mercado, que só pode ser mantido com a cobrança individual e por faixa etária, expulsa os idosos e inviabiliza a continuidade do plano para os jovens quando se aposentarem.

Números

Os números apresentados pela Caixa na reunião são preocupantes. A projeção atuarial prevê um déficit de R$ 355 milhões. Com isso, a empresa aponta para um aumento nas mensalidades dos titulares, que passariam para 6,46% em 2024 e 7,25% em 2025, e dos dependentes para 0,74% e 0,83%.

Segundo os relatórios divulgados pela Caixa, em 2021, quando o banco arcou com 70% das despesas do plano e os empregados tiveram uma participação de 33,29%, não houve déficit no Saúde Caixa. Mas, em 2022, com a participação da Caixa limitada pelo teto estatutário de 6,5% da folha, houve déficit.

Aumento da idade

Os trabalhadores ressaltaram que o fechamento do plano para novas adesões, em 2018, e a política de redução de pessoal implementada pela Caixa entre 2016 e 2022, é responsável pelo aumento da idade média dos beneficiários, que aumentou de 24 anos em 2004, para 42 anos em 2022, segundo dados apresentado pelo banco, assim como pelo percentual daqueles que possuem mais de 59 anos, de 9,8% para 25,4% no mesmo período.

O relatório mostra que que a Caixa arca atualmente com 57% dos custos do Saúde Caixa, com tendência de redução desse percentual. Os empregados querem mais dados e solicitaram a apresentação de números primários do plano. A direção do banco ficou de informar na próxima reunião, marcada para o dia 3 de agosto.



Redação AGECEF/BA