Caixa precisa avançar na incorporação do REB ao Novo Plano

Para acabar com os prejuízos de participantes e assistidos da FUNCEF, a Caixa precisa avançar na incorporação do REB ao Novo Plano. A reivindicação das entidades representativas visa garantir os direitos dos empregados que ingressaram no banco após 1998, ano que o REB foi criado.

Os participantes do plano de benefício acumulam uma série de prejuízos. Um bom exemplo é a contribuição previdenciária. No Novo Plano fica entre 5% e 12%. Já no REB é só de 2% a 7%. O índice rebaixado reduz a possibilidade de o empregado acumular reserva maior para a aposentadoria.

Tem mais. Ao contrário do Novo Plano, a base de cálculo de remuneração do REB não inclui CTVA (Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado). O REB também não possui Fundo de Revisão de Benefícios (FRB) – mecanismo que garante aumento real em caso de excedente financeiro no plano, além de ter base de dependentes menor.

No Novo Plano são permitidos dependentes menores de 24 anos de idade. Já no REB, somente menor de 21 anos.

Negociação

A luta das entidades representativas por justiça aos participantes do REB vem desde a criação, pelo governo de Fernando Henrique Cardoso. Em 2006, com a implementação do Novo Plano, ganhou mais força. Depois de muita negociação, em 2014, uma metodologia para a incorporação foi apresentada à Caixa e incluída em cláusula no ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) de 2014/2015. Agora, é preciso que o banco avance e tire do papel.

Redação AGECEF/BA