Fundos de pensão estão na mira do governo Bolsonaro

Os trabalhadores das empresas públicas têm de ficar ligados. Um projeto que está sendo desenvolvido pelo governo Bolsonaro, e deve ser enviado em breve ao Congresso, compromete a sustentabilidade dos fundos de pensão e reduz o valor das aposentadorias.

Segundo reportagem do jornal Valor Econômico, o projeto de lei, preparado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, um grande agente do mercado financeiro, quer liberar a portabilidade dos participantes de fundos de pensão fechados para qualquer instituição financeira, inclusive bancos privados.

Um verdadeiro prejuízo. Os fundos de pensão - como a FUNCEF, da Caixa, e a PREVI, do BB - podem se transformar em instrumentos de aumento de ativos dos bancos privados, e ainda reduzir os dos participantes no momento da aposentadoria.

O governo justifica que a medida vai permitir aos participantes fugirem de "interferências políticas". Mas, na verdade, se trata de mais uma manobra para agradar o mercado financeiro, há muito tempo de olho nos fundos de pensão. Os reais beneficiários são os bancos. Os trabalhadores, no final das contas, saem perdendo, mais uma vez.

Os dados do próprio Ministério da Economia confirmam. Os bancos cobram taxas de administração quase cinco vezes maiores para entregarem resultados muito menores. De 2012 a agosto de 2021, a rentabilidade média dos fundos foi de 162,1%, com taxa média de 0,27% ao ano. Enquanto os bancos tiveram rentabilidade de 108,8% e cobram taxa de 1,3% ao ano. Trocando em miúdos, o participante que tiver o dinheiro administrado pela previdência aberta de um banco terá benefício de aposentadoria, no mínimo, 33% menor.

Redação AGECEF/BA