Mercado de olho nos fundos de pensão

Sem chamar a atenção, o governo federal esvazia os fundos de pensão, para agradar ao mercado, de olho no negócio "apetitoso". A intenção é transferir a gestão dos R$ 1 trilhão dos fundos fechados para os bancos privados, elevando assim o rendimento do setor.

Para ficar claro, atualmente a taxa de administração média cobrada pelas instituições financeiras é de 1,25% ao ano sobre o patrimônio dos seus planos de previdência privada - VGBL e PGBL. Ao abocanhar a administração dos fundos fechados com o mesmo percentual, os bancos teriam rendimento anual de R$ 12,5 bilhões.

A reforma da Previdência, aprovada pelo Congresso Nacional em 2019, abriu a porta para a transferência. Isso porque, depois de um poderoso lobby, o sistema financeiro conseguiu incluir na Constituição Federal a possibilidade de administrar os planos de previdência dos servidores públicos, que tendem a ser os maiores do país em alguns anos.

As mudanças, no entanto, não se restringem aos planos de previdência dos servidores. O governo aproveita para atacar também os planos patrocinados por empresas públicas ou de economia mista – caso da PREVI, FUNCEF, PETROS, POSTALIS -, os maiores em patrimônio. Por anos, os trabalhadores conquistaram o direito da gestão paritária dos atuais planos, o que garante algum grau de proteção aos participantes. Mas o atual governo quer acabar com essa proteção, para facilitar a destruição dos planos de previdência e a transferência de centenas de bilhões de reais para a gestão dos bancos.

Redação AGECEF/BA