Projeto de Lei ameaça tirar FGTS da Caixa

A Caixa pode perder a gestão do FGTS para os bancos privados. É o objetivo do Projeto de Lei nº 2.995/20. O PL prevê tirar da empresa pública a condição de Agente Operador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

O FGTS se modernizou, aumentou a solidez, ganhou agilidade e cumpre seus objetivos sob o comando da Caixa. O país perderá a capacidade de investimentos em infraestrutura e habitação e em outras áreas sociais se a gestão passar para um banco privado.

Se o Fundo for retirado das mãos da Caixa, os trabalhadores ficam em situação de insegurança. Em um trecho do PL, o texto do artigo 4º-A, diz que os empregados teriam que escolher qual instituição financeira prefere para gerir sua conta de FGTS, de acordo com as previamente habilitadas, escolhidas em processo licitatório conforme a remuneração e tarifa oferecidas.

Vale ressaltar que a rentabilidade da poupança foi de 4,26%, contra 4,9% do FGTS em 2019. No ano passado, a poupança acumulou 2,11% de rentabilidade, ante previsão de 4,5% do FGTS. Ou seja, nos últimos dois anos, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço obteve rentabilidade superior à inflação e à poupança.

Redação AGECEF/BA