Pressão faz efeito e Senado tira MP 905 de pauta

A pressão dos trabalhadores fez efeito e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu tirar da pauta a Medida Provisória 905, que trata do contrato de trabalho "verde e amarelo". Se não for votada até segunda-feira (20/04), a MP perde a validade. Alcolumbre disse ainda que não garante a votação nem na segunda.

O presidente do Senado destacou que a medida representa um caso complexo. "Nenhuma das MPs foi tão complexa como essa. Há questionamentos desde a sua edição. Isso é público". Muito criticada por especialistas, a medida, editada em novembro de 2019, altera mais de 40 dispositivos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), retirando direitos e deixando os trabalhadores mais vulneráveis.

Segundo o governo Bolsonaro, a intenção seria estimular o primeiro emprego de jovens de 18 a 29 anos. Mas, na prática, muitos direitos foram retirados, como a redução da alíquota do FGTS, que sairia dos atuais 8% para 2%.

O texto original também diminuía a multa rescisória sobre o saldo dos depósitos no FGTS, de 40% para 20% e acabava com os domingos de descanso. Por esse motivo, é apelidada de "bolsa-patrão".

Para os bancários, os prejuízos são grandes. A MP aumenta a jornada das atuais 6 horas para 8 horas, permite o trabalho no fim de semana, além de abrir possibilidade para redução da PLR (Participação nos Lucros e Resultados), que poderá ser negociada individualmente e não de forma coletiva.

Redação AGECEF/BA