Prorrogado até junho o convênio INSS/CAIXA/FUNCEF

O convênio INSS/CAIXA/FUNCEF foi prorrogado até junho. A informação foi confirmada pela Previdência Social. Depois de ser pressionado pelos participantes, o presidente da Fundação, Renato Villela, solicitou a prorrogação do contrato até agosto.

O argumento utilizado no ofício, assinado por Villela e pelo diretor de Benefícios da FUNCEF, Délvio Brito, foi que prazo serviria para discutir a alteração legal no artigo 117 da Lei 8.213/91, pois ele trata de acordos de cooperação técnica entre os fundos de pensão e o INSS.

O encerramento dos convênios de provisionamento de benefícios foi anunciado às entidades fechadas de Previdência Complementar, no final de 2019, pelo Instituto Nacional do Seguro Social. O fim do contrato resultaria que os benefícios do INSS pagos a aposentados FUNCEF seriam feitos diretamente pela rede bancária.

Segundo a Fundação, existe uma negociação em paralelo com a Previdência Social. Nela está incluído o fornecimento da base de dados atualizada das contas bancárias cadastradas na Caixa.

Redação AGECEF/BA