Lei Maria da Penha continua desrespeitada

Esta quarta-feira (07/08) é de reflexão para o Brasil. Lembra um marco muito importante na vida das mulheres. São 13 anos da Lei Maria da Penha, criada para coibir a violência contra a mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda ou crença.

No entanto, após 13 anos, a legislação que garante direitos de assistência, atendimento e proteção, ainda não é cumprida no país. O aumento no número de casos de violência contra a mulher é uma prova de que a lei não funciona na totalidade.

Das 500 DEAMs do país, apenas 21 oferecem serviços 24 horas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Um erro, já que a lei assegura "atendimento especializado e ininterrupto".

Vale lembrar também que o Brasil é um dos países mais violentos do mundo para as mulheres. Basta dizer que, no ano passado, foram registrados 1.173 feminicídios no país, crescimento de 12% ante 2017.

Como se o cenário não fosse preocupante o suficiente, o país vive em uma realidade onde o presidente da República, Jair Bolsonaro incentiva os homens a tratarem as mulheres como seres meramente biológicos, privando a igualdade salarial e estimulado a desigualdade social. Um retrocesso.

Redação AGECEF/BA