Redução das NRs pode aumentar acidentes de trabalho

O governo federal reduziu 90% das Normas Reguladoras (NRs) de saúde e segurança no trabalho. Ao todo, 36 normas serão revistas. Mas duas específicas preocupam, a NR 12 (que regula máquinas e equipamentos) e a NR 17, que estabelece parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores). De acordo com a Previdência Social, o setor industrial é que registra mais acidentes de trabalho no país. Entre 2012 e o ano passado, foram 528.473 registros. Do total de acidentados, 2.058 morreram e 25.790 tiveram de ser submetidos a amputações ou outras cirurgias. Portanto, mudar a NR 12 pode abrir caminho para que mais acidentes aconteçam, colocando em risco a vida de milhões de trabalhadores.

A NR 17 também está na lista e sua reformulação prejudica os bancários, uma das categorias mais acometidas por LER/Dort. Estudo divulgado pelo Ministério da Saúde mostra que de 2007 a 2016 foram registrados no país 67.599 casos de lesões por esforço repetitivo e distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho.

Mas, o governo, ao invés de criar políticas para obrigar as empresas a investirem na prevenção das doenças, trabalha para favorecer o grande capital. Ao justificar a revisão da norma, o governo informou que as LER/Dorts podem prejudicar a produtividade e são responsáveis pela maior parte dos afastamentos. Quer dizer, a saúde do trabalhador não interessa. Apenas o resultado das empresas.

O procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Leonardo Osório Mendonça, alerta que, tanto empregadores quanto trabalhadores têm de lutar pela segurança no trabalho. "É importante que todos atuem na prevenção de acidentes, em prol de um ambiente seguro. Só assim vamos mudar a cultura de que a segurança é gasto. Ao contrário, nos países desenvolvidos, em que as normas protetivas são mais rígidas do que as do Brasil, segurança é investimento e é assim que todos devem entender", ressalta.

Redação AGECEF/BA