Previc estuda reduzir benefícios dos fundos de pensão

Mais uma bomba para os trabalhadores das estatais. A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) recomendou que os fundos de pensão revisem os regulamentos para ajustar benefícios futuros. Na prática, recomenda redução dos benefícios.

A sugestão reforça a resolução 25 da CGPAR. Em matéria publicada pelo jornal Valor Econômico, o diretor-superintendente substituto da Previc, Fábio Coelho, disse que o aumento da longevidade dos participantes é o motivo para as mudanças. Também pediu celeridade dos fundos de pensão na implantação das regras.

Na Petros, a mudança já aconteceu. O Conselho Deliberativo aprovou a criação de um novo plano de previdência de contribuição definida, o que vai reduzir os benefícios dos trabalhadores. As entidades representativas são contra as alterações, sobretudo porque não têm qualquer discussão com os participantes.

O entendimento é de que o reequilíbrio é fundamental, mas não pode ser usado para retirar direitos. Inclusive, recentemente foi aprovada uma medida que estende os prazos de equacionamento, justamente para ajudar a viabilizar o equilíbrio atuarial e atenuar o impacto para os participantes.

Na FUNCEF, é sempre bom lembrar, qualquer mudança no regulamento só é possível se tiver quatro votos. Em outras palavras, para que a resolução 25 da CGPAR passe a valer, é preciso que um representante dos participantes vote junto com a patrocinadora, o que seria uma traição.

Outro questionamento de anos é sobre o contencioso gerado pela Caixa. Não dá para entender porque a FUNCEF não cobra a dívida que já ultrapassa os R$ 2,5 bilhões e que é responsável por boa parte do déficit da Fundação. Enquanto isso, os participantes são onerados e ainda correm risco de ter o benefício reduzido.

Redação AGECEF/BA