STF realiza audiência sobre privatizações

O STF (Supremo Tribunal Federal) realiza nesta sexta-feira (28/09) uma audiência pública sobre liminar que proíbe privatizações. Pelas regras pré-definidas, as exposições terão duração máxima de 20 minutos, onde os participantes deverão prezar pela coerência, poderão fazer pergunta aos outros expositores e os ministros que estiverem presentes poderão formular perguntas aos participantes.

O relator da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que é contra a contra a lei 13.3013 (Estatuto das Estatais) é o ministro Ricardo Lewandowski, movida pela Contraf-CUT e Fenae. No dia 27 de junho, Leawandowski deferiu liminar determinando que a privatização de estatais só pudesse ser feita com autorização do Congresso Nacional.

A audiência publica será a oportunidade de debater e esclarecer à sociedade sobre o risco das privatizações das empresas brasileiras, com danos aos empregados, à sociedade em geral e à soberania do país. O evento será transmitido pela TV e rádio Justiça.

Redação AGECEF/BA