STF suspende julgamento sobre concurso Caixa

O STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu liminar suspendendo o julgamento da ação civil pública, impetrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que questiona a Caixa por não ter convocado os aprovados no concurso público de 2014. O processo está no TRT da 10ª Região.

O julgamento estava previsto para ser retomado nesta quarta-feira (29/08). A decisão do ministro, Alexandre de Moraes, ignora os milhares de brasileiros que fizeram o concurso, foram aprovados, mas até hoje, depois de quatro anos, não foram convocados, mesmo com o aumento da demanda no banco e a redução drástica do quadro de pessoal.

A Caixa lançou diversos programas de aposentadoria voluntária desde 2015 e o número de empregados caiu de 101 mil para pouco mais de 86 mil. Vale destacar que o concurso de 2014 foi um dos maiores realizados pelo banco, com quase 1,2 milhão de inscritos e 32.879 candidatos aprovados. Mas, menos de 8% foram tomaram posse.

Diante do cenário, em outubro de 2017, a juíza Natália Queiroz Rodrigues, julgou procedente a ação civil pública. A sentença postergou a validade do concurso até o trânsito em julgado da decisão e condenou a Caixa a apresentar, no prazo de seis meses, um estudo de dimensionamento do quadro de pessoal. Mas, depois disso, o julgamento não andou mais.

Redação AGECEF/BA