Seminário debate saúde e previdência na Caixa

Gestores da Caixa marcaram grande presença no seminário sobre saúde e previdência, realizado na noite desta quarta-feira (14/08), no teatro Raul Seixas, Sindicato. O evento faz parte da campanha em defesa do Saúde Caixa e da FUNCEF.

Todos os participantes chamaram a atenção para a importância em caminhar lado a lado às entidades representativas para fortalecer a mobilização em defesa dos direitos dos empregados, inclusive as negociações da campanha salarial. Lembraram ainda as ameaças que o banco sofre e o enfraquecimento, com a redução do quadro funcional e a retirada de direitos. Tudo para tornar o principal banco público do país atrativo ao mercado.

A primeira a palestrar, a diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus, fez um amplo diagnóstico sobre a FUNCEF. Destacou a falta de transparência da Fundação na divulgação do balancete, o contencioso e o equacionamento que tem causado sérios prejuízos aos participantes. "Estamos em agosto e até agora só sabemos sobre o balanço de abril, divulgado na semana passada. De acordo com o resultado, o déficit acumulado da FUNCEF é de mais de R$ 6 bilhões. Redução de apenas R$ 300 milhões ante dezembro".

Boa parte do rombo - R$ 1,4 bilhão - é proveniente do contencioso gerado pela Caixa. Mesmo assim, a Fundação insiste em empurrar o problema "para debaixo do tapete", beneficiando o banco. Enquanto isso, os participantes do REG/REPLAN chegam a comprometer mais de 30% da renda em decorrência das contribuições extraordinárias. E para o Não Saldado, a situação é ainda mais grave, por conta da quebra da paridade, resultado de uma TAC assinada pela FUNCEF e a Previc.

Fabiana Matheus complementou ainda que as medidas apresentadas pela Fundação para amenizar os prejuízos dos participantes são insatisfatórias. "A Caixa também precisa anunciar uma alternativa", conclui. Entre as resoluções sugeridas estão a redução da taxa de juros, refinanciamento e amortização das dívidas com uso da APIP e Licença-Prêmio.

A mudança no estatuto do fundo de pensão também merece destaque. Um grupo de trabalho elabora uma proposta de revisão, mas esconde as informações sobre o que pode mudar. Pior. O que se sabe até aqui é que não resolvem os problemas, reduzem a participação dos empregados na gestão, mexem no processo eleitoral de forma perigosa, excluem os aposentados e criam ingerências capazes de gerar instabilidade organizacional. "Precisamos ter em mente que, embora o atual estatuto tenha alguns problemas, o que temos hoje foi construído com ampla discussão e participação entre 2005 e 2007. E nele temos algumas travas que impedem a Caixa de usar o voto de minerva, o que, para nós, é fundamental", concluiu Fabiana.

O seminário contou ainda com a participação de Emanoel Souza, membro da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE), que fez uma importante explanação sobre a campanha salarial e o Saúde Caixa. Ele alertou para o andamento das negociações específicas com o banco. "Precisamos nos preparar, mas com frieza. Sem desespero, para não cairmos nas armadilhas da Caixa".

Sobre os debates, ressaltou que das mais de 60 cláusulas específicas, a direção da empresa só aceita renovar cerca de 30. Entre os pontos mexidos, a PLR Social e o Saúde Caixa.

Sobre o convênio médico, promete garanti-lo, mas no texto apresentado diz que pode modificá-lo a qualquer tempo e que as normas da ANS e as resoluções da CGPAR devem ser respeitadas.

As alterações inviabilizam o plano de saúde, onera a contribuição dos participantes, exclui aposentados, dependentes e futuros empregados da empresa, além de facilitar uma eventual privatização. Por fim, o presidente da AGECEF-BA, Antonio Messias, destacou a grande presença dos gestores no evento e reafirmou que o momento exige união e participação de todos os empregados da Caixa. "Precisamos despertar para a mobilização e lembrarmos que a base de qualquer movimento é a informação, que deve ser buscada na fonte, junto às entidades que representam os bancários", concluiu.

Redação AGECEF/BA