Carga tributária: Super ricos contribuem pouco

Estudo do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostra que 1% da população brasileira mais rica detém um quarto (23,2%) de toda renda nacional (a soma de todos os rendimentos de um país durante um ano).

De acordo com o relatório, a desigualdade tributária se acentuou entre as décadas de 1980 e 1990, quando medidas do governo federal limitaram a função redistributiva do imposto de renda. Ou seja, a redução da alíquota do IR explica a elevada concentração.

Segundo o estudo, a partir de 1988, a taxa que já havia chegado a 60% para as rendas mais elevadas começou a cair até chegar ao teto atual de 27,5%. Atualmente, paga o teto o trabalhador com salário acima de R$ 4.664,68. Portanto, não faz diferença se o profissional tem salário mensal de R$ 5 mil ou R$ 100 mil. O desconto será o mesmo.

Aliado às quedas das alíquotas, está a isenção de impostos sobre os dividendos pagos a acionistas e sobre os juros de capital próprio. Tudo garantido em lei, sancionada em 1995 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Para se ter ideia, segundo a Receita Federal, em 2016, cerca de 2,5 milhões de indivíduos - pouco mais de 1% da população - ganharam R$ 269 bilhões referentes a lucros e dividendos. Tudo livre de imposto.

O estudo do Ipea revela que, se fosse aplicada a alíquota de 27,5% ao montante, o Brasil teria arrecadado R$ 73 bilhões em apenas um ano. Cifra que poderia ser investida em educação e saúde, por exemplo.

Redação AGECEF/BA

 

     

           

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