ENEAGECEF debate situação da Caixa e do Brasil

O Encontro das Associações de Gestores da Caixa no Nordeste (ENEAGECEF) é um dos momentos mais importantes para o segmento e mais uma vez a AGECEF-BA marcou presença. O Encontro, realizado nos dias 3 de fevereiro, em Recife, foi além da da defesa da Caixa 100% pública e mostrou um caminho para ser trabalhado também em defesa do país.

Os participantes fizeram um amplo debate sobre conjuntura nacional, da campanha de enfraquecimento da Caixa que está acontecendo sistematicamente na grande mídia e sobre o futuro da Caixa diante das constantes ameaças de privatização e redução da sua importância para a população brasileira. A verticalização foi um dos destaques. A medida tem causado sérios prejuízos aos gestores. Há denúncias graves de descomissionamentos arbitrários. Os casos serão tratados em nível nacional, durante o ENAGECEF, em março.

Outro assunto muito debatido foi o processo eleitoral da FUNCEF, que, inclusive, virou notícia na grande imprensa. A denúncia é de que o edital com regulamento para inscrição das chapas tem muitas irregularidades, com normas que ferem o estatuto da Fundação e que cerceiam os direitos dos participantes em concorrer. A composição da comissão eleitoral, que exclui o participante da condução do processo, é outro problema. Além disso, a divulgação do edital foi feita no apagar das luzes e isso certamente dificultará o debate amplo sobre a composição das chapas entre as entidades representativas.

Os prejuízos causados pela revogação do RH 151 - normativo interno que garantia a incorporação de função aos empregados com 10 anos ou mais em cargo - e o RH 184, que permite o descomissionamento sem muita transparência, também estiveram em pauta.

Os gestores lembraram a importante atuação da FENAG para garantir os direitos dos gestores associados às AGECEFs previstos no RH 151. A entidade se antecipou e conseguiu liminar judicial assegurando o direito aos associados. Desta forma, a Caixa não pode retirar a função dos gestores que se enquadrem nas regras do normativo sem a correspondente incorporação do valor ao salário.

O corte nos planos de saúde das estatais, por meio da resolução 23 do CGPAR, publicada no Diário Oficial da União no último dia 18 de janeiro, também foi tratado no encontro. A preocupação é grande. A medida "estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais sobre benefícios de assistência à saúde dos empregados". Em suma, impõe paridade entre patrocinadora e usuários, que desde 2004 era de 30% para os empregados e 70% para a Caixa. Agora será de 50% para cada.

Mas as surpresas sobre o convênio médico não param por aí. O banco já havia anunciado mudanças no estatuto que estabeleceu limite para dispêndio da empresa com o plano de saúde em 6,5% da folha de pagamento e proventos, excluída a parcela do INSS repassada pela FUNCEF.

Propostas da Bahia

A participação da AGECEF-BA no ENEAGECEF foi destaque e as propostas apresentadas tiveram boa receptividade. Uma das iniciativas é a publicação de um jornal para todo o Nordeste, com informações específicas dos Estados e ainda questões gerais sobre a Caixa. Os gestores chamaram atenção ainda para o encarreiramento dos gerentes de canais e a redução dos valores no encaixe das agências, que foi unilateralmente reduzido recentemente.

Redação AGECEF/BA