Reajuste do Saúde Caixa segue suspenso

O reajuste do Saúde Caixa vai continuar suspenso até que a ação seja analisada pela Justiça do Trabalho. O julgamento, previsto para ocorrer nesta terça-feira (23/01), foi remarcado para o dia 30 de maio. O aumento, anunciado pela direção da empresa há um ano, infringe o acordo coletivo, válido até 31 de agosto.

Embora a liminar continue a valer, tirando um peso do bolso dos empregados, outro problema tem preocupado os usuários. É que o novo estatuto da Caixa limita o custeio da assistência ao percentual de 6,5% da folha de pagamento. Estão inclusos no índice, inclusive, os gastos fiscais e administrativos, que atualmente são de responsabilidade exclusiva do banco. A medida ameaça a sustentabilidade do plano de saúde, um dos principais benefícios dos empregados.

Sobre a ação movida pelas entidades representativas contra o reajuste, o entendimento é que, além de descumprir o acordo, o aumento comunicado em 26 de janeiro do ano passado, é abusivo. Na época, a empresa informou que o valor das mensalidades sairia de 2% para 3,46%, a coparticipação de 20% para 30% e o limite de coparticipação anual, de R$ 2.400,00 para R$ 4.209,05. Rapidamente, as entidades ingressaram com processo judicial, garantindo liminar que suspende o reajuste em 31 de janeiro.

Tem mais. Diferentemente do que argumenta a empresa, o Saúde Caixa é superavitário. Mesmo sem acesso aos relatórios atuariais do plano, é de conhecimento geral que o excedente financeiro já ultrapassava R$ 670 milhões até 2017. O valor é equivalente a 51% do custo de um exercício inteiro dos serviços de assistência à saúde.

Redação AGECEF/BA